O azeite proibido se tornou uma preocupação real para os consumidores brasileiros após o aumento expressivo de fraudes envolvendo o produto desde o início de 2024. A adulteração de azeites, a venda por empresas clandestinas e a presença de óleos vegetais desconhecidos são algumas das irregularidades que levaram o governo federal a banir ou suspender lotes de 38 marcas até maio de 2025. As ações coordenadas pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa têm como objetivo proteger a saúde pública e garantir que apenas produtos de qualidade cheguem à mesa dos brasileiros.
Segundo o Ministério da Agricultura, diversos casos de azeite proibido envolvem empresas que nem sequer possuem CNPJ válido no Brasil, o que impede qualquer tipo de fiscalização regular. Além disso, muitos dos produtos vetados são rotulados como azeite extravirgem, mas, na verdade, contêm misturas com outros óleos vegetais de origem duvidosa. Isso não apenas engana o consumidor como representa risco real à saúde, já que esses ingredientes não passam por controle sanitário adequado.
Uma das fraudes mais comuns envolvendo azeite proibido é a utilização de instalações clandestinas para produção e envase. Nesses locais, as condições de higiene são extremamente precárias, e não há garantias mínimas de segurança alimentar. Em 2024, uma grande operação identificou milhares de litros de azeite fraudado sendo preparados para distribuição em galpões sem estrutura mínima, o que motivou apreensões e interdições em diferentes estados do país. O problema é nacional e não se restringe a uma região específica.
Entre as marcas de azeite proibido que mais chamam atenção estão Alonso, Cordilheira, Serrano e Quintas D’Oliveira. No caso da marca Alonso, inclusive, o Ministério da Agricultura fez um esclarecimento importante: existem duas empresas com esse nome, sendo que a marca proibida é a da empresa brasileira Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., sem origem identificada. A outra, de origem chilena, segue permitida, o que mostra como é essencial verificar a procedência do produto antes da compra.
A comercialização de azeite proibido não é apenas uma infração sanitária, mas um golpe direto no bolso e na confiança do consumidor. Muitas vezes, esses produtos falsificados são vendidos com preços extremamente baixos para atrair compradores desavisados. Por isso, o governo alerta que desconfianças devem surgir diante de ofertas muito vantajosas e que a venda de azeite a granel também representa alto risco de fraude. A dica principal é sempre verificar se a marca possui registro válido nos órgãos reguladores.
Para ajudar o consumidor a evitar o consumo de azeite proibido, o Ministério da Agricultura disponibiliza uma ferramenta de consulta pública onde é possível verificar se a empresa está cadastrada e autorizada a operar no setor. A Anvisa também oferece um sistema em que é possível pesquisar o nome do produto e saber se ele já foi considerado irregular ou falsificado. Esses recursos estão disponíveis nos sites oficiais dos órgãos e podem ser acessados gratuitamente por qualquer cidadão.
Outro ponto relevante sobre o azeite proibido é a ausência de padrões básicos de rotulagem nas marcas irregulares. Muitas embalagens apresentam informações enganosas, como selos de qualidade inexistentes ou promessas de origem controlada sem qualquer respaldo. Além disso, as investigações revelaram que empresas com CNPJs suspensos ou cancelados continuam atuando no mercado por meio de intermediários ou distribuidoras falsas, o que dificulta o rastreamento e aumenta os riscos à saúde.
Diante desse cenário, é essencial que o consumidor fique atento e valorize marcas confiáveis e reconhecidas. O azeite proibido continuará sendo uma ameaça enquanto houver empresas dispostas a lucrar com fraudes e enquanto a fiscalização não for capaz de conter totalmente essas práticas. Cabe também aos consumidores fazer sua parte, buscando informações, desconfiando de ofertas muito baratas e, acima de tudo, exigindo mais transparência na cadeia de produção e distribuição desse produto tão presente no dia a dia dos brasileiros.
Autor: Katrina Ludge