O governo vai disponibilizar R$ 990 milhões ao longo dos próximos meses com o objetivo de auxiliar financeiramente o produtor no momento da aquisição do seguro rural, segundo nota do Ministério da Agricultura.
Os recursos foram aprovados conforme Resolução nº 93 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição do orçamento do programa de subvenção ao prêmio.
“Temos observado problemas recorrentes na produção em função de eventos climáticos adversos nas últimas safras, cada vez mais severos, por isso o governo continuará incentivando a contratação do seguro rural”, disse o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos.
A liberação do recurso vai possibilitar o apoio na contratação de aproximadamente 140 mil apólices de seguro rural em todo o país, disse o ministério.
Nos três primeiros meses de 2022, as seguradoras já pagaram aos produtores aproximadamente R$ 5,8 bilhões em indenizações, decorrente principalmente dos sinistros observados nas lavouras de soja e milho verão na região centro-sul.
“Isso demonstra a importância e a efetividade do seguro”, comentou o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.
Em 2021, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores foi de R$ 5,4 bilhões.
Loyola disse que o ministério deve solicitar em breve a suplementação do orçamento para o programa, devido ao aumento do custo e do preço dos principais produtos segurados que são contemplados, como a soja e o milho, o que reflete na elevação do preço final do seguro.
“Além disso, em decorrência da alta sinistralidade registrada nos últimos anos, a taxa de prêmio para alguns seguros também foi majorada, o que também encarece o valor da apólice e por consequência demanda mais recurso para subsidiar a contratação das apólices”, disse.
Em 2021, o Brasil sofreu severas perdas na safra de milho em função de seca e geadas, enquanto em 2022 a safra de soja caiu por conta da estiagem.
Do orçamento total a ser disponibilizado, R$ 500 milhões serão para as culturas de inverno (milho segunda safra, trigo e demais grãos de inverno), R$ 324 milhões para os grãos de verão, R$ 72 milhões para as frutas e R$ 12 milhões para a modalidade pecuário. Outras culturas receberão os valores restantes.