O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou um congelamento de quase metade do orçamento destinado ao seguro rural em 2025, movimentando debates sobre os impactos para o setor agropecuário. Com um bloqueio de R$ 445 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, o governo busca cumprir metas fiscais, mas a medida gera apreensão entre produtores e especialistas. O orçamento total da iniciativa para o ano soma cerca de R$ 1 bilhão, o que torna o corte uma ação de grande relevância para o agronegócio nacional.
Este bloqueio, detalhado em R$ 354,6 milhões em bloqueio e mais R$ 90,5 milhões em contingenciamento, compromete um dos pilares fundamentais da política agrícola do país. O seguro rural, que garante proteção aos produtores contra perdas por fenômenos climáticos e outros riscos, é vital para a segurança do campo e a continuidade das atividades produtivas. A redução orçamentária pode acarretar dificuldades para a contratação de apólices e, consequentemente, para a mitigação dos riscos enfrentados pela agricultura e pecuária.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, a expectativa é de que o congelamento seja temporário. Ele ressalta o esforço do Ministério da Agricultura para reverter o bloqueio e garantir o atendimento das demandas para a safra de verão. Campos destaca que o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é uma despesa discricionária, o que o torna suscetível a ajustes para cumprir o arcabouço fiscal vigente no país.
Apesar do bloqueio, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição dos recursos do programa até agosto de 2025. Em maio, foram liberados R$ 179 milhões, com previsão de liberação de mais R$ 280 milhões para as culturas de inverno a partir de junho. Outros valores incluem R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para o segmento pecuário, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para outras culturas, o que demonstra um esforço para manter a continuidade do programa mesmo diante do contingenciamento.
O seguro rural é um instrumento essencial para que produtores rurais possam contratar apólices com preços subsidiados, graças a uma subvenção governamental que chega a 40% do prêmio para a maioria das culturas, com exceção da soja, que tem percentual reduzido para 20%. Essa política tem sido determinante para a estabilidade financeira no campo, especialmente em tempos de volatilidade climática e de mercado. A redução dos recursos pode enfraquecer essa proteção, aumentando os riscos enfrentados pelos produtores.
Além dos impactos econômicos, o corte no orçamento do seguro rural pode afetar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional. A proteção proporcionada pelo seguro é um fator que contribui para a confiança dos produtores e para a sustentabilidade da produção agropecuária. Com menos recursos disponíveis, pode haver um aumento na vulnerabilidade das lavouras e dos rebanhos, dificultando o planejamento e a segurança das operações rurais.
A crise fiscal que motivou o bloqueio faz parte de um esforço mais amplo do governo para controlar despesas e cumprir metas estabelecidas no arcabouço fiscal vigente. Em maio, o governo anunciou um congelamento geral de R$ 31,3 bilhões no orçamento federal para 2025, dos quais R$ 10,6 bilhões foram bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. O corte no seguro rural reflete esse contexto de austeridade, mas tem gerado críticas pela possibilidade de prejudicar um setor que contribui significativamente para a economia do país.
Produtores rurais e entidades representativas do agronegócio acompanham de perto os desdobramentos dessa medida e reforçam a necessidade de que os recursos para o seguro rural sejam rapidamente desbloqueados. A garantia do seguro rural é vista como indispensável para a continuidade das atividades no campo, principalmente para pequenos e médios produtores que dependem dessa proteção para enfrentar adversidades. A expectativa é que o Ministério da Agricultura encontre soluções para minimizar os efeitos do contingenciamento ainda neste ano.
Autor: Katrina Ludge