Antonio Augusto de Souza Coelho, advogado e empresário de destaque, acredita que conhecer sobre os principais aspectos do direito civil é essencial para todas as pessoas. Neste sentido, compreender os princípios e conceitos básicos que regem as normas civis e colocá-las em prática na hora de desenvolver estratégias empresariais pode garantir benefícios e principalmente minimizar riscos legais para garantir uma operação bem sucedida aos negócios.
Quer saber mais sobre esse assunto? Então continue a leitura deste artigo e compreenda a relação entre direito civil e o mundo empresarial.
O que faz o profissional em direito civil?
O direito civil trata de questões relacionadas aos direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas na sociedade. A partir disso, o doutor Antonio Augusto de Souza Coelho indica que o profissional que exerce este trabalho atua mantendo o equilíbrio das relações entre pessoas e empresas, levando em consideração todos os direitos e deveres e guiando-se pelo Código Civil.
O direito civil e os contratos empresariais
Os processos empresariais envolvem a elaboração de inúmeros tipos de contratos, sendo estes a base fundamental das transações comerciais e, por esse motivo, devem ser elaborados com precisão, cuidado e em conformidade com as normas exigidas. Sendo assim, é interessante contar com profissionais qualificados.
Isso se torna ainda mais importante pois, segundo afirma o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho, os empresários precisam estar cientes de todos os elementos válidos e essenciais de um contrato, como por exemplo oferta, aceitação, consideração e intenção de criar obrigações legais.
Questões de propriedade intelectual e direitos autorais
Estas questões também permeiam os processos empresariais, principalmente em contextos de criação de produtos, marcas e outros conteúdos únicos à empresa. Desta forma, entender como funcionam os direitos autorais e as marcas registradas é essencial aos empresários, de maneira a garantir que as criações estejam devidamente protegidas e evitar qualquer tipo de violação que possa levar a penalidades ou disputas legais.
Relações com os consumidores
Quando o assunto é relacionamento com os clientes, os empresários precisam estar cientes dos direitos e deveres que envolvem e protegem o consumidor, a fim de não infringir nenhum tipo de regulamentação. Conforme o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho explica, isso inclui fornecer informações precisas em relação aos produtos e serviços disponibilizados pela empresa, bem como políticas de devolução, reembolso e muitos outros.
Os conhecimentos de direito civil se tornam essenciais para uma atuação completa e eficaz das empresas, independente do ramo de atuação. Contar com um profissional especializado na área para realizar consultorias e outros serviços também contribui enormemente para que os negócios fluam de maneira organizada e em conformidade com os direitos e deveres de todos, conclui o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho.